Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador e Encarregado (DPO)

Nos termos do artigo 5º, inciso VI da LGPD, o Controlador dos dados pessoais tratados através deste site é:

Este canal de comunicação está à disposição de todos os titulares para o acolhimento de dúvidas, requerimentos e solicitações relativas à privacidade e proteção de dados pessoais.

2. Dados Pessoais Tratados, Finalidades e Bases Legais

A Kodja Odonto aplica o princípio da necessidade e minimização de dados (Art. 6º, III da LGPD), coletando apenas informações essenciais para atender suas solicitações e prestar serviços odontológicos:

3. Política de Cookies e Guia Orientativo da ANPD

Em conformidade com as orientações do Guia Orientativo de Cookies e Proteção de Dados Pessoais da ANPD, esclarecemos a categorização dos cookies utilizados neste site:

3.1. Cookies Estritamente Necessários (Essenciais)

Estes cookies são fundamentais para que o site funcione corretamente. Eles permitem, por exemplo, a segurança da sessão, a memorização do idioma escolhido (entre as 7 opções oferecidas) e o registro das preferências de cookies do visitante. Por serem indispensáveis para a entrega da página, não dependem de autorização prévia, fundamentando-se no legítimo interesse da clínica.

3.2. Cookies de Análise e Desempenho (Não Essenciais)

Utilizados de forma agregada e estatística (por meio de ferramentas conceituadas como Google Analytics) para entender como o público navega pelo portal, quais especialidades odontológicas despertam maior interesse e como aprimorar a usabilidade das informações. Estes cookies só são ativados com a sua autorização no banner de entrada.

3.3. Como Gerenciar ou Excluir Cookies no Navegador

Você pode a qualquer momento alterar suas permissões ou excluir cookies diretamente nas configurações do seu navegador:

• Google Chrome: Configurações > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados do site.
• Mozilla Firefox: Opções > Privacidade e Segurança > Cookies e dados de sites.
• Apple Safari: Preferências > Privacidade > Bloquear todos os cookies.
• Microsoft Edge: Configurações > Permissões de site > Cookies e dados armazenados.

4. Compartilhamento de Dados e Transferência Internacional

A Kodja Odonto não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais com terceiros sob nenhuma circunstância. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para a operação:

• Provedores de hospedagem e infraestrutura de nuvem: Empresas que fornecem infraestrutura de servidores com certificações internacionais de segurança (Cloudflare Pages), atuando como operadores de dados sob rigorosos deveres contratuais de sigilo.
• Canais de mensageria (Meta / WhatsApp): Ao optar por conversar conosco via WhatsApp, a troca de mensagens ocorre na plataforma da Meta, que conta com criptografia de ponta a ponta.
• Cumprimento de ordens legais: Caso haja requisição formal fundamentada de autoridades policiais, judiciais ou administrativas competentes (incluindo a ANPD).

5. Prazos de Armazenamento e Retenção (Art. 15 e 16 da LGPD)

Os dados pessoais são conservados pelos seguintes períodos:

• Registros de acesso à aplicação: Mantidos sob sigilo pelo prazo legal obrigatório de 6 (seis) meses, em cumprimento ao Art. 15 da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
• Mensagens de atendimento e agendamento: Mantidas enquanto durar o relacionamento pré-contratual com o titular ou até que este solicite a exclusão dos dados fornecidos via consentimento.
• Prontuários e dados clínicos: Quando o atendimento odontológico for efetivamente realizado na clínica, as informações de saúde são armazenadas em prontuário próprio pelo prazo mínimo legal de 20 (vinte) anos, em estrito cumprimento às normas do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Lei nº 13.787/2018 e Art. 16, I da LGPD.

6. Direitos do Titular de Dados Pessoais (Art. 18 da LGPD)

Você, na condição de titular dos seus dados pessoais, possui os seguintes direitos garantidos pela legislação brasileira, os quais podem ser exercidos gratuitamente e a qualquer momento mediante requisição expressa:

1. Confirmação e Acesso: Direito de confirmar a existência de tratamento e acessar os seus dados mantidos pela clínica;
2. Correção: Direito de solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Direito de requerer a anonimização ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
4. Portabilidade: Direito de solicitar a portabilidade de seus dados a outro prestador de serviços, observados os segredos comercial e profissional;
5. Eliminação com Consentimento: Direito de obter a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de guarda obrigatória;
6. Informação sobre Compartilhamento: Direito de saber com quais entidades públicas ou privadas a clínica compartilha dados;
7. Informação sobre a Negativa de Consentimento: Direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências de sua recusa;
8. Revogação do Consentimento: Direito de revogar o consentimento previamente fornecido de forma simples e facilitada;
9. Peticionamento perante a ANPD: Caso entenda que seus dados não estão sendo tratados de forma adequada, você tem o direito de apresentar petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou órgãos de defesa do consumidor.

Para exercer quaisquer desses direitos, basta entrar em contato com nossa equipe pelo telefone/WhatsApp (12) 3941-6793 ou presencialmente em nossa clínica.

7. Medidas de Segurança da Informação

A Kodja Odonto implementa medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger seus dados contra acessos não autorizados, incidentes de segurança, destruição ou perda acidental:

• Navegação 100% criptografada através de protocolo seguro HTTPS (TLS/SSL);
• Acesso restrito e controlado apenas a profissionais autorizados vinculados a obrigações estritas de sigilo profissional odontológico;
• Monitoramento e proteção contínua de borda contra ataques de negação de serviço e acessos automatizados suspeitos.

8. Canal de Contato e Dúvidas sobre Privacidade

Se você deseja obter qualquer esclarecimento sobre esta Política de Privacidade ou solicitar o exercício de seus direitos como titular de dados pessoais, por favor entre em contato com nosso Encarregado pelo canal abaixo: